O que é?

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A ata notarial é um modelo de escritura pública na qual o Tabelião ou um escrevente autorizado comprovam e documentam a existência de fatos, circunstâncias ou situações presenciadas por eles.

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A ata notarial possui eficácia probatória, sendo um excelente recurso para comprovação de conteúdos na esfera judicial, os dados documentados nela possuem fé pública e considerados verdadeiros.

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Confira alguns conteúdos que podem constar no documento:

• Constatação externa e interna da conservação de um imóvel;
• Confirmar a presença de uma ou mais pessoas em determinado lugar;
• Verificar a realização de assembleias de pessoas jurídicas;
• Conteúdo de sites e páginas na internet;
• Mensagens de texto/WhatsApp.

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Documentos Necessários:

Pessoa Física

• Documentos de Identificação (RG e CPF, CNH ou Passaporte);
• Certidão de Estado Civil (nascimento, casamento, divórcio ou separação);

Pessoa Jurídica

• Documentos que comprovem a representação da pessoa jurídica (CNPJ, estatuto social, alterações contratuais, atas de nomeação), e os documentos pessoais do representante assinante da escritura.